CULPABILIDADE E LIBERDADE EM DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PERSPECTIVA DE FIGUEIREDO DIAS

Bruno Tadeu Buonicore

Resumo


Resumo: O objeto do presente artigo é a perspectiva de Figueiredo Dias sobre a culpabilidade jurídico-penal e a liberdade individual que a fundamenta. O objetivo é traçar uma análise crítica de tal perspectiva, sustentando ao fim que a concepção ontológico-filosófica de Figueiredo Dias sobre a liberdade individual provoca uma tripla aporia para a fundamentação da culpabilidade jurídico-penal.

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 ISSN 25956760